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Basta a maioria simples
Eduardo Cunha avisou seus correligionários que,
surpreendentemente, basta uma maioria simples na Câmara e no Senado para
reprovar as contas de Dilma Rousseff.
Josias de Souza:
"Convencido de que as ‘pedaladas fiscais’ levarão TCU a
rejeitar a prestação de contas do governo Dilma Rousseff de 2014, Eduardo Cunha
se equipa. Ao estudar a matéria, o presidente da Câmara verificou que os
parlamentares terão de votar um ‘decreto legislativo’. Surpreendeu-se com o
quórum exigido para a derrubada das contas anuais do governo. 'Por incrível que
pareça, é maioria simples', disse a correligionários.
Significa dizer que, alcançado o quórum mínimo para a
abertura da sessão —257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores—, basta que
metade mais um dos presentes vote pela rejeição da escrituração do governo e
estará criado o pretexto para a abertura de um processo de impeachment contra
Dilma".
(O Antagonista)
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