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ÀS VÉSPERAS DE SER JULGADA NO TSE, DILMA JANTA COM A CÚPULA DA JUSTIÇA
MARCO AURÉLIO NÃO FOI AO JANTAR DE DILMA COM QUEM DEVE
JULGÁ-LA
Às vésperas de ser julgada no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em um processo que a ameaça com o cancelamento do regiostro de sua
candidatura e a anulação da sua eleição, a presidente Dilma Rousseff recebeu
para jantar no Palácio Alvorada, nesta terça-feira (11), intetrantes da cúpula
do Poder Judiciário. O pretexto era celebrar o Dia do Advogado.
Foram convidados ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), além de presidentes de tribunais superiores e do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. No jantar, Dilma falou sobre a necessidade de
garantir "harmonia entre os poderes". O ministro Marco Aurélio esteve
entre aqueles, Do STF, que não consideraram apropriado comparecer ao jantar.
O encontro aconteceu também em meio às investigações de políticos na Operação
Lava Jato no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça e ao andamento da
investigação eleitoral da campanha eleitoral da petista no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
De acordo com o relato de ministros presentes, os dois
assuntos não foram discutidos no encontro, "provavelmente em razão da
quantidade de participantes". Após a fala de Dilma o presidente do STF,
ministro Ricardo Lewandowski, defendeu a necessidade de ter "compromisso
com a estabilidade institucional e com a e preservação da legitimidade
mandatos". A presidente avalizou a fala com a cabeça.
A ação de investigação da presidente no TSE pode levar, no limite, à cassação
do mandato de Dilma e do vice, Michel Temer. Ministros menos
"simpáticos" ao governo apontam outra fala de Lewandowski no encontro
como um discurso que "dá margem a mais de uma interpretação". Um dos
presentes relatou que o presidente do STF afirmou que se há
"desarmonia" entre os poderes "é porque o poder está sendo
exercido de forma inconstitucional".
Temer esteve presente no encontro. A percepção de dois participantes do jantar
foi de relativo distanciamento entre a presidente e o vice. Uma das
intervenções do vice-presidente, responsável pela articulação política, foi
para lembrar uma história de quando praticou o "pendura" no dia 11 de
agosto - quando estudantes de Direito saem de almoço sem pagar a conta.
O mote do jantar organizado no Alvorada são as comemorações do Dia do Advogado,
celebrado em 11 de agosto, mas a reunião é também uma tentativa de manter bom relacionamento
com os ministros diante da crise política enfrentada pelo governo. Para um
ministro presente, o clima do encontro foi de "início de paquera".
"Quando ninguém se conhece bem e tenta procurar assunto", afirmou,
apontando o distanciamento do Planalto, nos últimos anos, da relação com o
Judiciário. Uma das "amenidades" tratadas na reunião foi a vinda do
Papa Francisco ao Brasil.
Nos bastidores, advogados e ministros de tribunais superiores se queixam da
falta de diálogo com o Planalto. Um ministro de tribunal superior ouvido
reservadamente fala em ausência de "interlocução preventiva", para
evitar desgastes desnecessários entre os dois poderes. A figura do ex-ministro
da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado, é apontada como um
exemplo de tempos de diálogo com o governo.
Além do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, compareceram ao jantar os
ministros do Supremo Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias
Toffoli - também na função de presidente do TSE. O ministro Teori Zavascki,
relator dos casos da Lava Jato no STF não participou, em razão de compromisso
fora de Brasília. Também não compareceram os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes,
Cármen Lúcia e Celso de Mello. Já Marco Aurélio, que não foi ao encontro, disse
que um comparecimento "em peso" dos ministros da Corte ao jantar
poderia ser mal visto pela sociedade, que pode interpretar o encontro como uma
"tentativa de cooptação".
Janot, responsável pela investigação dos políticos com foro no STF e no STJ,
teve presença discreta no encontro. "Bem mineiro", resumiu um
participante. O procurador-geral brincou com os participantes que fora
convidado "como advogado". Compareceram ainda os presidentes do STJ,
Francisco Falcão, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros
Levenhagen. No STJ a Lava Jato também tem repercussão e, na próxima semana,
deve entrar na pauta da 5ª Turma do Tribunal a análise de nove habeas corpus de
presos pela Justiça Federal no Paraná, entre eles o caso do presidente da
Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O presidente do também compareceu ao encontro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho,
também participou do encontro. Pelo governo, participaram os ministros José
Eduardo Cardozo (justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Aloizio
Mercadante (Casa Civil).
(Diário do Poder)
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