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Senado derrota governo e aprova MP com reajuste de salário a aposentados
O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta
quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos
Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos
aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo
até 2019 — o cálculo é baseado na variação da inflação e do PIB. A redação
final foi aprovada e agora o texto segue para a sanção presidencial.
Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram
ainda emenda que modificava o índice do aumento do mínimo, apresentada pelos
senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Pimentel (PT-CE). O objetivo era
modificar o texto da medida para que ela retornasse à Câmara. Empenhado em
cumprir as metas do ajuste fiscal, o governo se posicionou de forma contrária à
extensão do aumento aos aposentados.
O Planalto tentou evitar a votação da MP na tarde desta
quarta-feira. Segundo um líder governista, havia duas estratégias: votar
primeiro a MP menos polêmica, que trata de regras para o emplacamento de
máquinas agrícolas e depois a MP do Salário Mínimo, empurrando a discussão para
a noite. A estratégia, entretanto, não funcionou, e o presidente da Casa, Renan
Calheiros, abriu a sessão com a votação da MP do mínimo.
Vários senadores reclamaram do barulho e do assédio dos
manifestantes que ocuparam as galerias e dos que estavam do lado de fora do
Senado pressionando pela votação de projetos. Eles pediram respeito às posições
defendidas pelos diferentes senadores. Renan reconheceu que o assédio prejudica
os trabalhos, e o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a “pressão democrática”.
Um dos maiores defensores da mudança feita na Câmara, Paim
questionou se era justo deixar de ter uma política para reajustar os benefícios
de quem ganha acima de um salário mínimo. Muitos aposentados de hoje, segundo o
senador, contribuíram sobre um valor bem maior e veem, a cada ano, seus
benefícios diminuírem.
"Se não houver uma política salarial que garanta que o
benefício do aposentado cresça, no mínimo, o correspondente ao salário mínimo,
com certeza absoluta, ligeirinho, ligeirinho, todos os aposentados do Regime
Geral ganharão somente um salário mínimo, não importando se pagaram sobre dez,
sobre cinco, sobre oito ou sobre três", disse Paim.
VETOS PRESIDENCIAIS
Diante do clima difícil no
Congresso, o próprio governo derrubou no início da tarde desta quarta-feira a
sessão do Congresso convocada para votar vetos presidenciais. O líder do
governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), pediu oficialmente o
encerramento da sessão por falta de quorum. A base governista da Câmara não
registrou presença para derrubar a sessão. Os senadores chegaram a dar
presença, mas é necessário ter quorum nas duas Casas já que a sessão é
conjunta.
Sem a presença da base governista, a oposição aproveitou
para discursar contra o governo.
"É um acinte não votar!", reclamou o deputado
Cláudio Cajado (DEM-BA).
O governo temia a derrubada de um dos vetos que trata de
prazo para a fusão de partidos. Além disso, nos bastidores, está em negociação
a questão da meta de superávit de 2015 e ainda o texto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2016, que fixa as regras para a elaboração do Orçamento
de 2016.
A LDO de 2016 não deve ser votada até o próximo dia 17. Com
isso, o Congresso deve entrar no chamado recesso branco. Pela Constituição, o
Congresso entra em recesso oficial a partir do dia 18 julho, mas desde de que
aprove a LDO até o dia 17. No ano passado, a LDO também foi aprovada fora do
prazo.
CONGRESSO TEM DIA DE PROTESTOS
Pelo segundo dia
consecutivo, os servidores do Ministério Público da União (MPU) tomaram o
gramado da lateral do Senado e tocaram, sem parar, as chamadas vuvuzelas, num
barulho ensurdecedor, que podia ser ouvido nas proximidades do Plenário.
Os servidores do MPU usaram a mesma tática dos servidores do
Judiciário, que conseguiram aprovar seu reajuste na semana passada. Eles
queriam a aprovação do projeto que concede reajuste de 53% a 78,56%, conforme a
classe e o padrão do servidor. Em média, o aumento salarial corresponde a
59,49%.
É a mesma regra aprovada na semana passada para os
servidores do Poder Judiciário. O projeto foi aprovado no dia em que os
servidores do Judiciário passaram oito horas buzinando no Senado.
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