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‘TCU é playground de políticos fracassados’, diz Joaquim Barbosa
Para ex-presidente do STF,
Tribunal de Contas e TSE não teriam condições de conduzir impeachment de Dilma
CAMPOS DO JORDÃO (SP) — O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vê o Tribunal de Contas da União (TCU) como incapaz de produzir um julgamento que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta das pedaladas fiscais. Avaliação similar ele faz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que para ele também não conduziria um processo de impedimento em razão de análise das contas da campanha de 2014.
— Não acredito em um Tribunal de
Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal
processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de
políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha. O
TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade —
disse durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de
Capitais.
Para Barbosa, um processo de
impeachment só deve ocorrer quando há uma prova clara que envolva diretamente a
presidente, uma vez que é um processo que pode deixar uma série de marcas
institucionais.
— Impeachment é uma coisa muito
séria que, se levada a cabo, a gente sabe como começa, mas não sabe como
termina. É um abalo sísmico nas instituições. Tem que ser algo muito bem
baseado, tem que ser uma prova cabal, chocante, envolvendo diretamente o
presidente. Sem isso, sairemos perdendo. As instituições sairão quebradas —
avaliou.
Questionado se o TSE seria capaz
de pedir o impeachment da presidente Dilma, Barbosa afirmou que a estrutura
desse tribunal não permite isso, já que cerca de um terço de seus integrantes
são advogados com mandato fixo e que não se desvinculam de suas atividades
cotidianas. Para ele, isso é um "elemento fragilizador" e faz com que
o TSE não tenha a capacidade de tirar um presidente do cargo.
Caso se tenha essa prova, ele vê
o STF como um tribunal com força e estrutura para conduzir um processo de
impedimento.
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Em sua palestra, Barbosa lembrou
que os procuradores que estão conduzindo a Operação Lava-Jato estão munidos por
uma série de dados, informações e profissionais especializados que contribuem
para que o processo de investigação avance. Para ele, não há risco das
investigações serem suspensas devido a essa estrutura do Ministério Público. O
ministro aposentado do STF lembrou que, quando conduziu o julgamento do
mensalão, o acesso as informações não era tão simples, mas que ajudou a dar
início à Lava-Jato, uma vez que também era baseado em um sistema de doações
ilegais.
— O partido chama de doação legal
um mecanismo de lavagem de dinheiro da corrupção. Eles promoveram os desvios e
uma forma de lavar e joga esse dinheiro no circuito e fazer chegar ao caixa dos
partidos políticos sob a forma de doações. Isso é um absurdo e tem que acabar —
afirmou.
Barbosa defendeu ainda o fim do
financiamento de empresas a campanhas e partidos políticos. Para ele, essa
relação é danosa ao país e à sociedade.
— A alavancagem da economia pelo
capitalismo do estado agrava esse modelo. Incentivadas pelo Estado, as empresas
são convidadas a se aproximar do governo da situação em busca de privilégios. A
tudo isso se soma um combustível explosivo, que é o sistema partidário
brasileiro e seu financiamento. Eu sou contra o atual regime de financiamento
privado da vida política porque, no fundo, elas fomentam essas relações
profanas de conveniência — afirmou.
O ex-presidente do STF foi
fortemente aplaudido pela plateia presente a sua apresentação, composta por
cerca de 800 pessoas do mercado financeiro. Essa mesma plateia também estava
curiosa em saber se ele tinha a intenção de se candidatar à Presidência da
República no futuro.
— Olhem para o meu jeito, minha
transparência e franqueza. Eu seria massacrado se entrasse na briga pela
Presidência da República, especialmente pelos políticos, que não gostam de
outsiders. Não vale a pena — afirmou
(O Globo)
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