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Os estertores de um desastre político
Por Roberto Freire,
Basta folhear as páginas dos principais jornais
brasileiros para constatar que o país alcançou um ponto de combustão política
de consequências imprevisíveis. Emparedada em diversas frentes, com a corrupção
revelada pela Operação Lava Jato que levou às suspeitas sobre ilegalidades na
prestação de contas de sua campanha eleitoral, Dilma Rousseff demonstra
absoluta inaptidão para o cargo e acumula declarações estapafúrdias que mostram
o descontrole da presidente da República.
A constrangedora entrevista da petista à “Folha de S.Paulo”
na última terça-feira (7), em que acusa as oposições de “golpistas” e desafia o
Congresso Nacional, traz à tona uma postura imperial muito semelhante àquela
adotada pelo ex-presidente Fernando Collor momentos antes de ser alvo de um
processo de impeachment. Antes tratado de forma comedida pela opinião pública,
o eventual afastamento de Dilma entrou definitivamente na pauta nacional e está
na ordem do dia. Não se sabe o que o futuro nos reserva, mas o clima no país é
de que vivemos os últimos capítulos de um dos mais desastrosos governos da
história republicana.
A acusação bravateira de que falar em impeachment é uma
atitude golpista não se sustenta diante da lógica, das leis e dos fatos. Dilma
e o PT, afinal, sabem muito bem que se trata de uma ferramenta constitucional,
regulamentada por lei, à qual o país já recorreu uma vez, em 1992, quando
Collor deixou o cargo antes da conclusão de seu mandato. Na ocasião, o PT
apoiou o impeachment votado pelo Congresso e não qualificava seus entusiastas
como “golpistas”.
À crise econômica pela qual passa o país graças à
irresponsabilidade de Lula, Dilma e dos governos do PT, se soma neste momento
uma grave crise política que tem recrudescido com rapidez espantosa. As
possibilidades que hoje se colocam são a cassação do mandato pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), que investiga a utilização de recursos desviados da
Petrobras na campanha eleitoral de 2014, ou a rejeição das contas do governo
pelo Congresso Nacional com base no parecer do Tribunal de Contas da União
(TCU) em decorrência das “pedaladas fiscais”, que configuram evidente
descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na primeira hipótese, Dilma seria afastada automaticamente,
assim como o vice Michel Temer – o presidente da Câmara dos Deputados assumiria
o cargo e novas eleições seriam convocadas. No segundo caso, com a reprovação
das contas pelo TCU, poderia ser instaurado no Congresso um processo de
impeachment da presidente por crime de responsabilidade. Além de tudo isso,
muito se fala sobre uma eventual renúncia de Dilma, o que não pode ser
totalmente descartado.
Enredada pelos desdobramentos do petrolão, abandonada por
Lula e pelo PT e rejeitada pela população, Dilma não tem mais nada a oferecer
aos brasileiros. O impeachment não é fruto de meras vontades ou desejos, mas
algo que pode se impor diante da ingovernabilidade para a qual o país caminha
de forma célere. Chegou a hora de as forças republicanas assumirem suas
responsabilidades e, respeitando a Constituição e as instituições, estarem
prontas para o encaminhamento de uma solução democrática para a crise. Vivemos
os estertores de um desastre político do qual o Brasil não sentirá
saudade.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente
nacional do PPS
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