Planalto cogita manter fim do fator previdenciário
A Presidente Dilma Rousseff tem até quarta-feira para
anunciar sua decisão – e trabalha para evitar o custo político da questão, que
pode provocar novo embate com o Congresso e perda de apoio das centrais
sindicais
Diante do risco de um novo embate - e de uma nova derrota -
no Congresso, a presidente Dilma Rousseff trabalha para evitar o "custo
político" de vetar a proposta
que acaba com o fator previdenciário. Dilma tem até quarta-feira para tomar
sua decisão. Um dos ministros reunidos neste domingo no Palácio do Planalto
para tratar da questão afirmou à Agência Estado que uma das principais
estratégias do Executivo é não vetar a chamada fórmula 85/95, ao mesmo tempo em
que edita uma medida provisória, já negociada com as centrais sindicais, estabelecendo
uma nova regra para a aposentadoria.
O Planalto sabe que são "grandes" as
possibilidades de derrubada de um eventual veto de Dilma à fórmula alternativa
ao fator, avaliou o ministro. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disseram que, se Dilma
barrar a medida, o Congresso vai derrubá-la.
A fórmula 85/95, que permite a aposentadoria integral quando
a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95
(homens), foi introduzida pelos deputados na Medida Provisória 664, recebendo
posteriormente o apoio dos senadores.
Parlamentares da base disseram que só
votaram a favor da MP 664, que restringiu o acesso à pensão por morte, com o
compromisso de que Dilma não vete a medida. "Não há chances de o governo
fazer isso (vetar a fórmula 85/95) com chances de vitória (na derrubada do
veto)", frisou o ministro.
Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Carlos Gabas
(Previdência Social), Ricardo Berzoini (Comunicações), Nelson Barbosa (Planejamento)
e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) se reuniram neste domingo
para discutir propostas para apresentar a Dilma, que dará a linha final de
atuação. Ministros do governo reúnem-se nesta segunda-feira com centrais
sindicais para tentar chegar a uma fórmula de consenso para ambos os lados.
O governo argumenta que a fórmula 85/95, embora não tenha um
custo financeiro para o governo Dilma, quebraria a Previdência Social
futuramente. Por isso, trabalha para adotar uma fórmula que, ao menos,
instituísse um piso de idade para a aposentadoria e também levasse em conta a
expectativa de vida da população, que aumenta a cada ano. "A expectativa
de vida está crescendo muito e temos que ter uma massa contributiva",
observou o ministro. (Estadão)
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