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Neymar e o pai são investigados pelo fisco e MP
A Receita Federal e o Ministério Público Federal investigam
Neymar e o pai dele, o homônimo Neymar da Silva Santos. Apuram-se suspeitas de
sonegação fiscal e crimes conexos —falsidade ideológica e fraude contra a ordem
tributária— na transação que resultou na transferência do craque do Santos para
o Barcelona.
Em notícia veiculada pela revista Época, o repórter
Thiago Bronzatto conta que a Delegacia da Receita Federal na cidade de Santos
instaurou contra Neymar, no dia 7 de abril, uma representação fiscal para fins
penais. O processo leva o número 15983.720066/2015-65.
Seis dias depois, em 13 de abril, o fisco decretou o
arrolamento de bens de Neymar e de seus pais. Fez isso para esquadrinhar e
monitorar o patrimônio de Neymar e de sua família, assegurando o pagamento de
eventual dívida tributária.
Chama-se Thiago Nobre Lacerda o procurador da República que
acompanha o processo em Santos. Ele interrogou o pai e procurador dos negócios
de Neymar, que tem o mesmo nome do filho. No momento, cogita protocolar na
Justiça duas denúncias. Uma pela suposta prática do crime de falsidade
ideological. Outra por crimes financeiros e tributários.
A transferência de Neymar para o Barcelona converteu-se em
encrenca tributária primeiro na Espanha. Há dois anos, em maio de 2013, o time
espanhol anunciou que pagara € 57 milhões —o equivalente a R$ 188,5 milhões—
por um contrato de cinco anos com Neymar. A cifra ateou no mercado da bola uma
especulação instantânea. O Real Madrid, outro time espanhol, oferecera muito
mais por Neymar: € 150 milhões.
Investigação feita pelo Ministério Público da Espanha
farejou uma manobra do Barcelona. Descobriu-se que Neymar custara 66% a mais do
que fora anunciado. Coisa de € 86,2 milhões —ou R$ 284,5 milhões. Para
ludibriar o fisco espanhol, o time comprador dividira esse montante em vários
outros contratos além do que havia firmado com o Santos.
Levado às manchetes na forma de um escândalo, o caso
resultou na renúncia do então presidente do Barcelona, Sandro Rosell, em
janeiro de 2014. Ele é suspeito de manter uma sociedade oculta com o
ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira.
O episódio teve um desdobramento há três semanas. Por conta
da fraude tributária, a Justiça espanhola enviou ao banco dos réus, além de
Sandro Rosell, o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e o
próprio clube. São acusados de sonegar € 13 milhões em tributos —o equivalente
a R$ 44,3 milhões. Se condenados, os dois cartolas irão para a cadeia e
dividirão com o Barcelona o pagamento de multas milionárias.
No Brasil, a Receita entrou em campo no dia 6 de março. Sem
alarde, endereçou um pedido de explicações à empresa N & N Consultoria
Esportiva e Empresarial. Está registrada em nome dos pais de Neymar. O fiscou
farejou um cheiro de queimado ao comparer os impostos recolhidos pela empresa e
sua movimentação financeira: R$ 115 milhões entre 2011 e 2014.
A N & N nasceu em 18 de outubro de 2011 com um capital
social mixuruca: R$ 100 mil. Decorrido um mês, começou a fechar contatos com o
Barcelona. As cifras chamaram a atenção do fisco. Em 2011, R$ 22,4 milhões. Em
2013, R$ 76,4 milhões. No ano passado, R$ 16,2 milhões.
Por ora, Neymar e seu pai são apenas investigados. Ainda não
há contra eles nenhuma denúncia formalizada. Procurados, o Ministério Público
Federal e a Receita não quisera comentar o caso, que corre sob sigilo. O
advogado de Neymar, Paulo Sehn, também se absteve de fazer declarações.(Josias
Souza)
De resto, a Receita decidiu repassar a representação contra
Neymar ao Ministério Público Federal. Trata-se de um procedimento padrão para
os casos em que os auditores fiscais suspeitam do cometimento de outros
delitos, além da sonegação de impostos.
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