BNDES COBROU JUROS 'DE PAI PARA FILHO' NOS EMPRÉSTIMOS PARA DITADURAS COMUNISTAS ASSASSINAS. ODEBRECHT FATUROU ALTO
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) cobrou taxas de juros menores do que as aplicadas em operações
brasileiras para financiar obras de infraestrutura em países da América Latina
e da África. Levantamento do site de VEJA feito com base nos dados
divulgados nesta terça-feira mostra que 70% dos 11,9 bilhões de
dólares emprestados entre 2007 e 2014 foram operações a juros abaixo de 5% ao
ano. Isso equivale a 58% dos 516 contratos firmados no exterior neste
intervalo.
No período em que os empréstimos internacionais foram
concedidos, os juros praticados pelo BNDES para grande parte das operações no
Brasil variaram de 5% a 6,5%, acrescidos de uma taxa que leva em conta o risco
país. O custo dos financiamentos em território nacional tem como base a Taxa de
Juros de Longo Prazo (TJLP), que também é usada para corrigir a rentabilidade
do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma das principais fontes de
financiamento do banco de fomento. Trimestralmente o governo revê o porcentual
da TJLP. Caso ela seja elevada, como vem acontecendo desde outubro do ano
passado, os juros atrelados à taxa também aumentam. Ou seja, a TJLP é variável
mesmo para contratos já firmados.
Diferentemente do Brasil, as condições oferecidas pelo BNDES
a países como Argentina, Venezuela, Angola e Cuba não só incluem juros menores,
como também fixos. Do total de 682 milhões de dólares que a instituição liberou
para a construção do Porto de Mariel, na ilha dos irmãos Castro, 400 milhões de
dólares foram cedidos a um custo de 4,4% ao ano - abaixo da TJLP e do custo de
captação do FAT. Ou seja, o BNDES pagou mais para obter recursos junto ao fundo
dos trabalhadores do que recebeu dos clientes cubanos. No caso da Venezuela, a
operação foi semelhante. O banco de fomento liberou 865 milhões de dólares para
que Hugo Chávez construísse uma usina a um ganho 4,45% ao ano. Trata-se de uma
opção de investimento que torna até mesmo a caderneta de poupança - uma das
piores aplicações de renda fixa do mundo - atrativa.
BENEFICIANDO DITADURAS
Apesar de o caso cubano ser o mais emblemático, porque
carrega a herança ideológica dos governos petistas, a ilha está longe de ser o
maior destino dos recursos do banco. Enquanto Cuba recebeu 846 milhões de
dólares, Angola foi o país campeão em concessão de crédito, abocanhando 3,38
bilhões de dólares em financiamentos para obras de infraestrutura e saneamento
básico. Somente a construtora Odebrecht foi responsável por obras no país
africano cujo financiamento alcançou 2,53 bilhões de dólares. Entre as
principais empreitadas está a construção da hidrelétrica de Cambambe, que
custou 464,4 milhões de dólares aos cofres do banco de fomento.Reportagem
de VEJA revelou, em fevereiro deste ano, que a obra tinha entre seus
prestadores de serviço a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos
Santos, sobrinho do ex-presidente Lula.
O segundo país que mais recebeu recursos do banco foi a
Venezuela, com 2,25 bilhões de dólares em apenas quatro contratos executados
pela Andrade Gutierrez e também pela Odebrecht. Na República Dominicana, terceiro
maior beneficiário das torneiras abertas do banco, foram 2,20 bilhões de
dólares em empreendimentos de infraestrutura executados majoritariamente pela
Odebrecht - a empreiteira abocanhou 15 dos 19 contratos no país. Metade das
operações de financiamento do BNDES na República Dominicana tiveram juros
abaixo de 5% ao ano.
A Argentina é o caso mais curioso. Apesar de não ser o
principal destino de recursos, o país fechou 414 contratos com o BNDES, o
equivalente a 76% de todas as operações do banco com países estrangeiros. A
soma dos empréstimos, contudo, é de 'apenas' 1,9 bilhão de dólares. A
Odebrecht, novamente, é a maior executora: foi responsável por 348 contratos no
país, no valor de 1,6 bilhão de dólares. O grande volume de operações contrasta
com os baixos valores descritos em cada uma delas: o menor contrato, de apenas
4.500 dólares, prevê obras de engenharia na planta de tratamento e no sistema
de distribuição de água da cidade argentina de Paraná de las Palmas.
ODEBRECHT FATUROU ALTO
A Odebrecht é, de longe, a empreiteira que mais recebeu
recursos do banco para empreender fora do Brasil: foram contratos de 7,4
bilhões de dólares, ou 62% do total. Em seguida, vem a Andrade Gutierrez, com
2,62 bilhões de dólares. Já a Queiroz Galvão abocanhou 388 milhões de dólares
em contratos, enquanto a Camargo Correa ficou com a fatia de 194 milhões de
dólares.
Por meio de sua assessoria, o BNDES informou que não é
possível comparar as operações de crédito feitas em moeda nacional e
estrangeira porque, ao emprestar a outros países, o banco precisa aplicar taxas
competitivas e seguir patamares internacionais de juros. Em suma, o banco
reconhece que a competição externa torna até mesmo os juros subsidiados pelo
Tesouro um mau negócio para países em desenvolvimento. O BNDES não soube
responder, no entanto, porque optar pelo financiar a um custo mais barato fora
do Brasil em vez de bancar mais obras em território nacional, que carece de
infraestrutura.
O próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem
reconhecido que, depois da falsa bonança ocorrida nos últimos anos, em que o
banco recebeu fartos aportes do Tesouro (mais de 400 bilhões de reais entre
2008 e 2014), as torneiras secaram. Diante da nova realidade de ajuste fiscal,
o setor de infraestrutura deve ser penalizado e receberá menos crédito. A
torneira secou aqui - e lá fora também. (Do site da revista Veja)
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