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A casa da mãe Dilma
Na semana passada, a piada em Brasília era que
se Dilma submetesse Os Dez Mandamentos ao Congresso Nacional, a proposta seria
retalhada, e as despesas do céu iriam aumentar. Como Renan Calheiros
repentinamente passou de incendiário a bombeiro, o fogo abaixou. Resta saber se
a “Agenda Brasil”, proposta por Renan, é apenas espuma, como dito por Eduardo
Cunha, seu colega no PMDB e na Lava-Jato.
Espuma ou não, o “pacote Renan”
deveria incluir outros temas. Como exemplo, incorporar as dez medidas contra a
corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, que serão apresentadas
como projeto de iniciativa popular. Caso o Congresso Nacional as adotasse, não
precisaríamos colher 1,5 milhão de assinaturas. Na mesma linha, Renan poderia
agilizar a tramitação de mais de 500 projetos de lei relacionados ao combate à
corrupção, muitos dos quais engavetados há anos no Legislativo.
Também fez falta a redução dos 39
ministérios, como sugeriu o próprio Renan na sua (curta) fase oposicionista. A
reforma administrativa deveria começar na Presidência da República (PR), que em
março passado, tinha exatos 18.388 servidores. Para prestigiar algumas áreas ou
para saciar a fome de cargos dos políticos, a PR inchou em quantidade de órgãos
e funcionários. Dentro da PR estão nada menos do que nove ministros!
Conforme boletim do Planejamento,
a quantidade de servidores da Presidência engloba a Vice-Presidência, a
Controladoria-Geral da União, a Advocacia Geral da União, a Agência Brasileira
de Inteligência e todas as secretarias com status de ministério: Aviação Civil,
Portos, Promoção da Igualdade Racial, Micro e Pequenas Empresas, Assuntos
Estratégicos, Relações Institucionais, Direitos Humanos, e de Políticas para
Mulheres. Também integram a estrutura da PR a Agência Nacional de Aviação Civil
e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Uma eventual reunião dos
18.388 servidores da PR no Rio de Janeiro teria que ser realizada no
Maracanãzinho.
O ginásio, porém, não seria
suficiente para sediar reunião de todos os funcionários públicos federais
lotados no Rio de Janeiro. Aliás, diga-se de passagem, nem o Maracanã, que após
as reformas só pode abrigar 78.838 pessoas. Acreditem ou não, apesar de a
capital ter sido transferida para Brasília há 55 anos, no Rio estão lotados
102.623 servidores públicos federais ativos do Poder Executivo. No Distrito
Federal são 70.251.
Outra curiosidade são os quase
cem mil cargos, funções de confiança e gratificações existentes apenas no Poder
Executivo federal. Como o número atual é de 99.850, em breve chegaremos à marca
histórica, provavelmente recorde mundial. Somente os chamados cargos de Direção
e Assessoramento Superior (DAS) somam 22.559.
Tanto a quantidade de servidores
como as “comissões” cresceram significativamente nos últimos anos. De 2002 para
cá, foram quase 130 mil servidores federais civis a mais e cerca de 30 mil
novos cargos, funções de confiança e gratificações. Ainda que as despesas com
pessoal em relação ao PIB tenham diminuído, a tribo cresceu, em número de
índios e caciques, sem que os serviços públicos tenham melhorado.
Há muitos anos o Estado não é
repensado. Na década de 30, Getúlio criou o Dasp para incorporar o “fordismo” à
administração pública. Anos depois, Hélio Beltrão preocupou-se com a burocracia
e o respeito ao cidadão. O economista Bresser Pereira, apesar de contestado,
também trouxe o assunto à tona. Entretanto, a fusão do Ministério da
Administração e Reforma do Estado com o do Planejamento não surtiu efeito, pois
as questões administrativas perderam relevância. No dia a dia, os cortes
orçamentários e a questão fiscal se sobrepõem à discussão sobre o Estado.
Assim, inexiste debate sobre como redimensionar ministérios, autarquias,
fundações, agências reguladoras, conselhos e comissões, bem como sobre a
privatização de estatais e subsidiárias.
Além da “pauta Renan”, urge
enxugar a máquina pública e aprovar medidas eficazes para o combate à
corrupção, o nosso mal maior. As propostas do MPF tratam de prevenção,
aceleração dos processos judiciais, recuperação de recursos, eliminação de
brechas por onde escapam os bandidos de colarinho branco, redução das prescrições
e agravamento das penas, inclusive aos partidos políticos. A sua assinatura no
site http://migre.me/rd57T é importante, tal como no “Ficha-Limpa”.
Enfim, é difícil dizer se todos
Os Dez Mandamentos seriam aprovados no Congresso Nacional. No momento,
entretanto, o que parece mais importante para a sociedade brasileira é o
sétimo: Não roubar!
Fonte: O Globo
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