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Dilma reincide nas pedaladas em 2015
(Estado)O Ministério Público de
Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), abriu investigação
sobre novas pedaladas fiscais, praticadas pelo governo Dilma Rousseff em 2015,
ignorando alertas da corte. Uma apuração recém-iniciada buscará documentos da
Caixa, do Tesouro Nacional e do Ministério do Trabalho para tentar confirmar
atrasos em repasses do seguro-desemprego.
A reprise das manobras, já
consideradas irregulares pela corte, foi revelada pelo Estado no mês
passado. Dados da Caixa mostram que, em março deste ano, a conta que serve
para pagar o seguro-desemprego, e que é 100% abastecida com recursos do
Tesouro, fechou com um saldo negativo de R$ 44,5 milhões. Trata-se de um
indicativo de que o banco precisou usar recursos próprios para continuar
pagando em dia o benefício, que é obrigatório.
A prática, apelidada de pedalada
fiscal, configura uma espécie de financiamento disfarçado da Caixa a seu
controlador (o governo), o que é previsto como crime na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).Nos próximos dias, o MP de Contas vai requerer à Caixa e ao
governo dados sobre os saldos das contas referentes ao benefício em 2015, os
repasses feitos pelo Tesouro ao banco e o fluxo dos recursos. Os documentos vão
instruir uma possível representação do órgão à corte.
A nova investigação refere-se às
contas de 2015, mas também pode dificultar a defesa de Dilma no processo que
trata do ano passado. Os dados indicam que o governo voltou a cometer
irregularidades, apesar dos alertas que vêm sendo feitos.
As pedaladas constituem uma
das 15 "distorções" que podem ensejar um parecer do TCU pela
reprovação das contas de 2014 e, com isso, precipitar um processo de
impeachment de Dilma no Congresso, patrocinado pela oposição e setores da base
aliada. Com as novas irregularidades, aumentam as pressões para que a
presidente sejam removida. Aliados do Planalto vinham sustentando que, por lei,
somente irregularidades cometidas no atual mandato, iniciado este ano, poderiam
embasar um processo visando ao afastamento.
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