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Empresa em crise vai poder reduzir jornada de trabalho e salários
Segundo a MP, governo pode repor metade da perda salarial do
trabalhador.
Setor automobilístico é o que tem tido queda nas vendas mais fortemente.
Empresa que provar que está em dificuldade financeira vai
poder reduzir em até 30% a jornada de trabalho e o salário dos funcionários. A
medida provisória que a presidente Dilma Rousseffassinou
nesta segunda-feira (6) prevê que o governo reponha pro trabalhador metade
dessa perda de salário.
Economia em crise, menos trabalho na fábrica. As montadoras dizem que o número
de empregados no setor caiu quase 10% nos últimos 12 meses.
O Programa de Proteção ao Emprego permite a redução da
jornada de trabalho em até 30%, mas o trabalhador não vai perder isso em
salário. Um exemplo: se a redução da jornada for de 30%, o trabalhador que
ganha R$ 5 mil passa a receber R$ 3,5 mil da empresa, mais R$ 750 do governo,
que vai usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No total,
salário de R$ 4.250. Ou seja, redução de 30% na jornada e 15% no salário. E as
empresas vão pagar INSS e FGTS, sobre o salário reduzido.
Para valer, empresas e trabalhadores têm que firmar um
acordo coletivo. Um comitê formado por cinco ministérios vai definir quais
setores poderão participar.
Com a medida, o trabalhador continua empregado, mantém o
saldo do FGTS e os benefícios trabalhistas. As empresas reduzem o valor da
folha de pagamento e não perdem gente qualificada. E o governo diminui os
gastos com programas como o seguro-desemprego, além de manter a arrecadação do
INSS e do FGTS.
“No olho do furacão como está sendo anunciado, vai ser muito
importante pra nós porque eu tenho segurança que vários setores da nossa
economia, da indústria mesmo, o programa deverá ser utilizado muito
rapidamente”, afirmou Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC.
A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso. A
parte do salário que o governo vai complementar com recursos do FAT não poderá
ser superior a R$ 900,84.
“É um programa positivo, orientado claramente para a
manutenção do emprego num período de crise temporário”, diz o secretário-geral
da Presidência, Miguel Rossetto.
O setor automobilístico acredita que o novo programa vai dar
mais segurança à empresas e trabalhadores. “Nós sabemos que crises vão e vem,
atingem setores dos mais variados de maneiras diferentes, então é na verdade,
na nossa visão, um instrumento fundamental de ultrapassagem de qualquer crise
que possa vir ainda”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan. ( O Globo)
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