Brasil deixa de fazer parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU
por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em
setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil
tinha o direito a se recandidatar para um novo período - o que estenderia seu
mandato até 2018 -, mas o Itamaraty optou por não se apresentar.
Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por três anos, com a
chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois mandatos, o país cede
lugar a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se
apresentar.
O Brasil foi eleito em 2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição
até 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo,
respeitando a regra e abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas,
em 2012 voltou a se candidatar e foi eleito até 2015.
Em 2016, no lugar do Brasil, a América Latina terá como
representantes os governos do Equador, Panamá e Venezuela, este duramente
criticado nos últimos meses pela ONU por violações aos direitos humanos.
“A decisão está em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o
estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reeleição imediata,
estimulando maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o
conselho”, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. “O Brasil considera essa
uma boa prática e busca dar sua contribuição para sua prevalência.”
Diplomatas disseram que a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda
outros apoios que o Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como
para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização das
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos
brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.
Retorno
“Diante do panorama de candidaturas brasileiras lançadas a organismos
multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas eleições que
terão lugar no último trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil
ao conselho a partir de janeiro de 2017”, afirmou o Itamaraty.
“O elevado número de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos
por eleições exige do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do
conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.” Para 2017, o
Itamaraty calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Fora do conselho até lá, o
Brasil não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo e não
poderá dar seu apoio ou rejeitar criação de grupos de especialistas para
investigar crimes cometidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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